DECRETO 2020
Dispõe
sobre concessão e composição de proventos de Pensão em favor da Sra. MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS.
Observação :
PENSÃO
Publicação: 15/01/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/03/2020
DECRETOS
DECRETO Nº 2.383/2019
“Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Caiuá, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR”.
Publicação: 07/06/2019 | Situação: Vigente | Última alteração: 16/01/2020