Observação :

“Dispõe sobre o Plano de Custeio Normal do RPPS e dá outras providências”

Observação :

“Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Caiuá com o Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA e dá outras providências”

Observação :

Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com aquisição de Veículo para coleta de resíduos sólidos recicláveis, cujos recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde – Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), objeto da proposta nº 037301/2021

Observação :

Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com aquisição de Implementos Agrícolas, conforme Convênio nº SAA-PRC-2021-00048-DM, de 24/11/2021, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Observação :

Abertura Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com obras de INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Convenio nº 101411/2021, de 29/11/2021, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional

Observação :

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa Geral do Município de Caiuá, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022”.

Observação :

Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com aquisição de Implementos Agrícolas, conforme Convênio nº SAA-PRC-2021-00158-DM, de 24/11/2021, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento