LEIS ORDINÁRIAS

LEIS ORDINÁRIAS

LEIS 2021

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 30/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 30/08/2021

LEIS 2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação :

PRAÇA VEREADOR DANTES SIRINEU DOS SANTOS”.

 

Publicação: 30/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 30/08/2021

LEIS 2021

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2021 (Lei nº 1646 de 02/09/2020) e no PPA Plano Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2018 a 2021 (Lei nº 1.562 de 12/09/2017) ”.

Observação :

Pavimentação de vias Públicas no Município (Agrovila 3 e sede do municipio)

Publicação: 12/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 12/08/2021

LEIS 2021

“DISPÕE SOBRE DENOMONAÇÃO DE PROPRIOS

E LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE

ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicação: 03/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/08/2021

LEIS 2021

"Dispõe sobre: Dá denominação à povoado
que especifica e dá outras providências."

Publicação: 03/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/08/2021

LEIS 2021

Abertura de Credito Adicional para aquisição de Caminhão coletor Compactador

Publicação: 03/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/08/2021

LEIS 2021

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito

Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e

respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias

para 2021 (Lei nº 1646 de 02/09/2020) e no PPA Plano

Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2018 a

2021 (Lei nº 1.562 de 12/09/2017) ”

Publicação: 03/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/08/2021

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