LEIS ORDINÁRIAS

LEIS ORDINÁRIAS

LEIS 2022

“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI  806/93, DE 26 DE MAIO DE 1993, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Publicação: 01/12/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 01/12/2022

LEIS 2022

“Dispõe sobre fixação do piso do magistério público municipal que especifica e dá outras providências.”

 

Publicação: 01/12/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 01/12/2022

LEIS 2022

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares às dotações do orçamento em vigor”.

Publicação: 22/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022

LEIS 2022

“Dispõe sobre alteração das Leis nºs: 1672/2021 de 23/11/2021 (LOA 2022), 1666/2021 de 14/10/2021(LDO 2022) e 1665/2021 de 13/09/2021(PPA 2022/2025) ”.

Publicação: 22/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022

LEIS 2022

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa Geral do Município de Caiuá, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2023”.

Publicação: 11/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022

LEIS 2022

 

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.

 

Publicação: 13/09/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022

LEIS 2022

“Dispõe sobre Concessão de Uso de Bens Móveis de propriedade do município de Caiuá que especifica e dá outras providências. ”

 

Publicação: 13/09/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022

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