“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras
providencias.”
Observação :
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras
providencias.”
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021,
e dá outras providências”.
Observação :
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”.
Observação :
“Dispõe sobre autorização para suspensão dos
recolhimentos de parcelamentos e
reparcelamentos e contribuições previdenciárias
patronais devidas ao Instituto de Previdencia
Municipal de Caiuá - IPRECA”
Observação :
“Dispõe sobre autorização para suspensão dos
recolhimentos de contribuições previdenciárias
patronais ao Instituto de Previdencia Municipal de
Caiuá - IPRECA”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e
respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias
para 2020 (Lei nº 1616 de 02/09/2019) e no PPA Plano
Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2018 a
2021 (Lei nº 1.562 de 12/09/2017) ”.
Observação :
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e
respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias
para 2020 (Lei nº 1616 de 02/09/2019) e no PPA Plano
Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2018 a
2021 (Lei nº 1.562 de 12/09/2017) ”.
“Dispõe sobre alteração das Leis nºs: 1628/2019 de
22/11/2019 (LOA 2020), 1616/2019 de 02/09/2019(LDO
2020) e 1562/2017 de 12/09/2017(PPA 2018/2021) ”.
Dispõe
sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do
presente exercício - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA
Observação :
Aquisição de retroescavadeira