LEIS ORDINÁRIAS

LEIS ORDINÁRIAS

LEIS 2020

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providencias.”

 

 

Observação :

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providencias.”

 


Publicação: 08/09/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 10/09/2020

LEIS 2020

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”.

 

Observação :

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”.

 

Publicação: 03/09/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/09/2020

LEIS 2020

Observação :

“Dispõe sobre autorização para suspensão dos

recolhimentos de parcelamentos e

reparcelamentos e contribuições previdenciárias

patronais devidas ao Instituto de Previdencia

Municipal de Caiuá - IPRECA”

Publicação: 22/07/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 06/08/2020

LEIS 2020

Observação :

“Dispõe sobre autorização para suspensão dos

recolhimentos de contribuições previdenciárias

patronais ao Instituto de Previdencia Municipal de

Caiuá - IPRECA”

Publicação: 15/06/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 06/08/2020

LEIS 2020

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito

Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e

respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias

para 2020 (Lei nº 1616 de 02/09/2019) e no PPA Plano

Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2018 a

2021 (Lei nº 1.562 de 12/09/2017) ”.

Observação :

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito

Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e

respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias

para 2020 (Lei nº 1616 de 02/09/2019) e no PPA Plano

Plurianual de Investimentos) para o quatriênio de 2018 a

2021 (Lei nº 1.562 de 12/09/2017) ”.

Publicação: 27/05/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/09/2020

LEIS 2020

“Dispõe sobre alteração das Leis nºs: 1628/2019 de

22/11/2019 (LOA 2020), 1616/2019 de 02/09/2019(LDO

2020) e 1562/2017 de 12/09/2017(PPA 2018/2021) ”.

Publicação: 16/04/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 16/04/2020

LEIS 2020

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do presente exercício - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA

Observação :

Aquisição de retroescavadeira

Publicação: 03/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/03/2020

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