LEIS 2022
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 73 DA
LEI 806/93, DE 26 DE MAIO DE 1993, QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicação: 01/12/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 01/12/2022
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS 2022
“Dispõe sobre fixação do piso do magistério público municipal que
especifica e dá outras providências.”
Publicação: 01/12/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 01/12/2022
LEIS 2022
“Dispõe sobre autorização para abertura de
Créditos Suplementares às dotações do orçamento em vigor”.
Publicação: 22/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022
LEIS 2022
“Dispõe sobre alteração das Leis nºs:
1672/2021 de 23/11/2021 (LOA 2022), 1666/2021 de 14/10/2021(LDO 2022) e
1665/2021 de 13/09/2021(PPA 2022/2025) ”.
Publicação: 22/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022
LEIS 2022
“Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa Geral do Município de Caiuá,
Estado de São Paulo, para o Exercício de 2023”.
Publicação: 11/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022
LEIS 2022
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023,
e dá outras providências”.
Publicação: 13/09/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022
LEIS 2022
“Dispõe
sobre Concessão de Uso de Bens Móveis de propriedade do município de Caiuá que
especifica e dá outras providências. ”
Publicação: 13/09/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022