LEIS ORDINÁRIAS

LEIS ORDINÁRIAS

LEIS 2022

Crédito Adicional Especial destinado a atender despesas com os recursos recebidos de Transferências da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019 e Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.

Observação :

Crédito Adicional Especial destinado a atender despesas com os recursos recebidos de Transferências da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019 e Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.

Publicação: 03/06/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 20/06/2022

LEIS 2022

Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesa com a construção de uma nova Creche na área urbana do Município, objeto do Termo de Compromisso SEDUC-PRC-2021-01738-DM

Observação :

Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesa com a construção de uma nova Creche na área urbana do Município, objeto do Termo de Compromisso SEDUC-PRC-2021-01738-DM

Publicação: 11/05/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 17/05/2022

LEIS 2022

“Dispõe sobre Concessão de Uso de Bens Móveis de propriedade do município de Caiuá  que especifica e dá outras providências.”

Observação :

“Dispõe sobre Concessão de Uso de Bens Móveis de propriedade do município de Caiuá  que especifica e dá outras providências.”

Publicação: 25/04/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 17/05/2022

LEIS 2022

"Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.454/2013 de 07 de Outubro de 2013, que especifica e dá outras providências."

 

Observação :

"Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.454/2013 de 07 de Outubro de 2013, que especifica e dá outras providências."

 

Publicação: 31/03/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

LEIS 2022

“Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Caiuá com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021”

 

Observação :

“Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Caiuá com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021”

 

Publicação: 31/03/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

LEIS 2022

"Dispõe sobre: Altera artigo 1º da Lei 1540/2017 e alterações posteriores e dá outras providências

Observação :

"Dispõe sobre: Altera artigo 1º da Lei 1540/2017 e alterações posteriores e dá outras providências

Publicação: 31/03/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

LEIS 2022

Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesa com a aquisição de equipamentos destinados à instalação da cozinha piloto experimental, conforme convenio nº 14153/2021, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Observação :

Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesa com a aquisição de equipamentos destinados à instalação da cozinha piloto experimental, conforme convenio nº 14153/2021, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Publicação: 04/03/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

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