LEIS ORDINÁRIAS

LEIS ORDINÁRIAS

LEI 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional

Especial ao orçamento do presente exercício e respectiva inclusão

na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 1592 de

11/09/2018) e no PPA Plano Plurianual de Investimentos) para o

quatriênio de 2018 a 2021 (Lei nº 1.562 de 12/09/2017) ”.

Observação :

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional

Especial ao orçamento do presente exercício e respectiva inclusão

na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 1592 de

11/09/2018) e no PPA Plano Plurianual de Investimentos) para o

quatriênio de 2018 a 2021 (Lei nº 1.562 de 12/09/2017) ”.

Publicação: 22/11/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 13/11/2020

LEIS 2020

“Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo

6º da Lei 1.648/2020 de 02 de Outubro que

especifica e dá outras providências”

RUTE

Observação :

“Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo

6º da Lei 1.648/2020 de 02 de Outubro que

especifica e dá outras providências”

Publicação: 14/10/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 14/10/2020

LEIS 2020

“Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº 1047 de 04 de

dezembro de 2001 e dá outras providências”

Observação :

“Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº 1047 de 04 de

dezembro de 2001 e dá outras providências”

Publicação: 02/10/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 14/10/2020

LEIS 2020

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providencias.”

 

 

Observação :

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providencias.”

 


Publicação: 08/09/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 10/09/2020

LEIS 2020

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”.

 

Observação :

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”.

 

Publicação: 03/09/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/09/2020

LEIS 2020

Observação :

“Dispõe sobre autorização para suspensão dos

recolhimentos de parcelamentos e

reparcelamentos e contribuições previdenciárias

patronais devidas ao Instituto de Previdencia

Municipal de Caiuá - IPRECA”

Publicação: 22/07/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 06/08/2020

LEIS 2020

Observação :

“Dispõe sobre autorização para suspensão dos

recolhimentos de contribuições previdenciárias

patronais ao Instituto de Previdencia Municipal de

Caiuá - IPRECA”

Publicação: 15/06/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 06/08/2020

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