LEIS ORDINÁRIAS

LEIS ORDINÁRIAS

LEIS 2021

Dispõe sobre o Plano de Custeio Normal do RPPS e dá outras providências”

Observação :

Dispõe sobre o Plano de Custeio Normal do RPPS e dá outras providências”

Publicação: 28/12/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 04/01/2022

LEIS 2021

“Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Caiuá com o Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA e dá outras providências”

Observação :

“Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Caiuá com o Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA e dá outras providências”

Publicação: 28/12/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 04/01/2022

LEIS

Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com aquisição de Veículo para coleta de resíduos sólidos recicláveis, cujos recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde – Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), objeto da proposta nº 037301/2021

Observação :

Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com aquisição de Veículo para coleta de resíduos sólidos recicláveis, cujos recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde – Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), objeto da proposta nº 037301/2021

Publicação: 16/12/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 16/12/2021

LEIS

Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com aquisição de Implementos Agrícolas, conforme Convênio nº SAA-PRC-2021-00048-DM, de 24/11/2021, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Observação :

Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com aquisição de Implementos Agrícolas, conforme Convênio nº SAA-PRC-2021-00048-DM, de 24/11/2021, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Publicação: 16/12/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 16/12/2021

LEIS 2021

Abertura Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com obras de INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Convenio nº 101411/2021, de 29/11/2021, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional

Observação :

Abertura Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com obras de INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Convenio nº 101411/2021, de 29/11/2021, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional

Publicação: 16/12/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 04/01/2022

LEIS

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa Geral do Município de Caiuá, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022”.

Observação :

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa Geral do Município de Caiuá, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022”.

Publicação: 16/12/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 16/12/2021

LEIS

Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com aquisição de Implementos Agrícolas, conforme Convênio nº SAA-PRC-2021-00158-DM, de 24/11/2021, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Observação :

Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas com aquisição de Implementos Agrícolas, conforme Convênio nº SAA-PRC-2021-00158-DM, de 24/11/2021, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Publicação: 15/12/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 16/12/2021

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