“Dispõe sobre:
Institui o Programa
de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre:
Institui o Programa
de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.
Observação :
“Dispõe sobre:
Institui o Programa
de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.
"Dispões sobre: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME
que especifica e dá outras providências."
Observação :
"Dispões sobre: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME
que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre: Acrescenta
Subseção I, na Seção I, Capitulo
I, do Titulo V ao Plano Diretor de Caiuá,
diretrizes para a implantação de loteamentos de chácaras de recreio que
especifica e dá outras providências".
Observação :
"Dispõe sobre: Acrescenta
Subseção I, na Seção I, Capitulo
I, do Titulo V ao Plano Diretor de Caiuá,
diretrizes para a implantação de loteamentos de chácaras de recreio que
especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores
Municipais do Legislativo e Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara que
especifica e dá outras providências”.
Observação :
“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores
Municipais do Legislativo e Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara que
especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial
aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Agentes
Políticos, Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal,
Contratados por Tempo Determinado e Conselheiros Tutelares, que especifica e dá
outras providências.”
Observação :
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial
aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Agentes
Políticos, Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal,
Contratados por Tempo Determinado e Conselheiros Tutelares, que especifica e dá
outras providências.”
“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores
Municipais do Legislativo e Subsídios dos Vereadores e
Presidente da Câmara que especifica e dá outras
providências”.