LEIS COMPLEMENTARES

  1. INÍCIO
  2. Leis Complementares

LEIS COMPLEMENTARES

LEIS COMPLEMENTARES

"Dispõe sobre inclusão de parágrafo 3º ao artigo 8º e alteração de redação do inciso II do artigo 24 da Lei Complementar nº 018/2007 de 03 de Julho de 2007 que especifica e dá outras providências."

Observação :

"Dispõe sobre inclusão de parágrafo 3º ao artigo 8º e alteração de redação do inciso II do artigo 24 da Lei Complementar nº 018/2007 de 03 de Julho de 2007 que especifica e dá outras providências."

Publicação: 23/05/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 20/06/2022

LEIS COMPLEMENTARES 2022

“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências”.

 

Observação :

“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências”.

 

Publicação: 12/04/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

LEIS COMPLEMENTARES 2022

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal, Contratados por Tempo Determinado e Conselheiros Tutelares, que especifica e dá outras providências.” 

Observação :

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal, Contratados por Tempo Determinado e Conselheiros Tutelares, que especifica e dá outras providências.” 

Publicação: 12/04/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 19/04/2022

LEIS 2022

"Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.454/2013 de 07 de Outubro de 2013, que especifica e dá outras providências."

 

Observação :

"Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.454/2013 de 07 de Outubro de 2013, que especifica e dá outras providências."

 

Publicação: 31/03/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

LEIS 2022

"Dispõe sobre: Altera artigo 1º da Lei 1540/2017 e alterações posteriores e dá outras providências

Observação :

"Dispõe sobre: Altera artigo 1º da Lei 1540/2017 e alterações posteriores e dá outras providências

Publicação: 31/03/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

LEIS COMPLEMENTARES 2022

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.

Observação :

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.

Publicação: 04/03/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

Lei COMPLEMENTAR

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.

Publicação: 03/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/08/2021

SUBCATEGORIAS