LEIS COMPLEMENTARES

LEIS COMPLEMENTARES

Lei COMPLEMENTAR

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.

Publicação: 03/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/08/2021

LEI COMPLEMENTAR 2021

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.

Observação :

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.

Publicação: 12/05/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 12/05/2021

LEI COMPLEMENTAR

"Dispões sobre:  Aprova o Plano Municipal de Educação - PME que especifica e dá outras providências."

Observação :

"Dispões sobre:  Aprova o Plano Municipal de Educação - PME que especifica e dá outras providências."

Publicação: 22/03/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 22/03/2021

leis complementares

"Dispõe sobre: Acrescenta Subseção I, na Seção I, Capitulo I, do Titulo V ao Plano Diretor de Caiuá, diretrizes para a implantação de loteamentos de chácaras de recreio que especifica e dá outras providências".

Observação :

"Dispõe sobre: Acrescenta Subseção I, na Seção I, Capitulo I, do Titulo V ao Plano Diretor de Caiuá, diretrizes para a implantação de loteamentos de chácaras de recreio que especifica e dá outras providências".

Publicação: 10/11/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/02/2021

leis complementares

“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores Municipais do Legislativo e Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara que especifica e dá outras providências”.

Observação :

“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores Municipais do Legislativo e Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara que especifica e dá outras providências”.

Publicação: 24/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/02/2021

Lei COMPLEMENTAR

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Agentes Políticos, Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal, Contratados por Tempo Determinado e Conselheiros Tutelares, que especifica e dá outras providências.” 

Observação :

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Agentes Políticos, Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal, Contratados por Tempo Determinado e Conselheiros Tutelares, que especifica e dá outras providências.” 

Publicação: 24/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 22/01/2021

LEIS COMPLEMENTARES 2020

“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores

Municipais do Legislativo e Subsídios dos Vereadores e

Presidente da Câmara que especifica e dá outras

providências”.

Publicação: 24/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 22/01/2021

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