LEIS COMPLEMENTARES

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR 2023

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.

Publicação: 22/11/2023 | Situação: Não Informado

LEI COMPLEMENTAR 2023

“Dispõe sobre a regulamentação do Piso Nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.”

Publicação: 22/09/2023 | Situação: Não Informado

LEI COMPLEMENTAR 2023

“Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 11 de novembro de 2022, promovendo as alterações que especifica”.

Publicação: 22/09/2023 | Situação: Não Informado

LEI COMPLEMENTAR 2023

“Dispõe sobre: Alteração de referência de cargo de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 051/12, de 27 de Janeiro de 2012 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”

Publicação: 23/06/2023 | Situação: Não Informado

LEI COMPLEMENTAR 2023

 

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caiuá, e dá outras providências.”.

Publicação: 18/05/2023 | Situação: Não Informado

LEI COMPLEMENTAR 2023

“Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho de Servidor Publico Efetivo lotado no Cargo de Assistente Social que especifica e dá outras providências. ”

Publicação: 18/05/2023 | Situação: Não Informado

LEI COMPLEMENTAR 2023

"Dispõe sobre: Altera o artigo 28 da Lei Complementar nº 018/2007 de 03 de Julho de 2007 que especifica e dá outras providências."

Publicação: 02/03/2023 | Situação: Não Informado

SUBCATEGORIAS