DECRETOS

DECRETOS

DECRETO 2021

Dispõe sobre a medida de quarentena e a evolução do município para a Fase 02 – Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.”

Observação :

Dispõe sobre a medida de quarentena e a evolução do município para a Fase 02 – Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.”

Publicação: 12/01/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 13/01/2021

DECRETO 2021

“Dispõe sobre designação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA"

Observação :

“Dispõe sobre designação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA"

Publicação: 07/01/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 13/01/2021

DECRETO 2021

“Dispõe sobre designação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA"

Observação :

“Dispõe sobre designação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA"

Publicação: 07/01/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 13/01/2021

DECRETO 2020

Dispõe sobre Credito Suplementar IPRECA

Observação : Dispõe sobre Credito Suplementar IPRECA

Publicação: 28/12/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/01/2021

DECRETO 2020

Dispõe sobre recolhimento de IPTU, para exercício de 2021 - parcelas

Observação :

Dispõe sobre recolhimento de IPTU, para exercício de 2021 - parcelas

Publicação: 28/12/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/01/2021

DECRETO 2020

Fixa Valor da UFM - Unidade Fiscal do Municipio

Observação :

Fixa Valor da UFM - Unidade Fiscal do Municipio

Publicação: 28/12/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/01/2021

DECRETO 2020

Fixa valor venal de terrenos e edificações para 2021

Observação :

Fixa valor venal de terrenos e edificações para 2021

Publicação: 28/12/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/01/2021

SUBCATEGORIAS