DECRETO 2022

“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares às dotações do orçamento em vigor”.

• DECRETO Nº 2676_2022 DE 22_11_2022 - DISPÕE CREDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES EM VIGOR.pdf

DECRETO 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"

• DECRETO Nº 2675_2022 DE 11_11_2022 - DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

DECRETO 2022

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA, para o Exercício de 2.023”.

• DECRETO Nº 2674_2022 DE 11_11_2022 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO IPRECA.pdf

DECRETO 2022

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• DECRETO Nº 2673_2022 DE 10_11_2022 - PONTO FACULTATIVO - PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.pdf

DECRETO 2022

“Estabelece preços públicos para utilização/recebimento de dejetos de fossa e chorume

na Estação de Tratamento de Esgotos do municipio e da Agrovila 3 que especifica e dá outras

providências.”

• -DECRETO Nº 2671_2022 DE 18_10_2022 - ESTABELECE PREÇO PUBLICO PARA DEJETOS-CHORUME NA ETE.pdf

DECERTO 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do presente exercício e respectiva inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2022 (Lei nº 1666 de

14/10/2021) e no PPA Plano Plurianual de Investimentos)para o quatriênio de 2022 a 2025 (Lei nº 1.665 de 13/09/2021) ”.

• DECRETO Nº 2670_2022 DE 18_10_22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.pdf

DECERTO 2022

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

• DECRETO Nº 2669_2022 DE 18_10_2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.pdf