DECRETOS

DECRETOS

DECRETO 2020

“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ”

 

Observação :

Flexibilização para Fase Amarela

Publicação: 08/09/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 10/09/2020

DECRETO 2020

“Dispõe sobre alocação de veiculo que especifica ao DAE - Departamento Municipal de Agua e Esgoto” deste município.

Observação :

“Dispõe sobre alocação de veiculo que especifica ao DAE - Departamento Municipal de Agua e Esgoto” deste município.

Publicação: 08/09/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 10/09/2020

DECRETO 2020

Estabelece valor de terra nua para fins de cobrança e fiscalização do ITR

Publicação: 24/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 23/09/2020

DECRETO 2020

“Institui o Comitê Municipal de Retorno às Aulas na Rede Municipal de Ensino”.

Observação :

“Institui o Comitê Municipal de Retorno às Aulas na Rede Municipal de Ensino”.

Publicação: 22/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 10/09/2020

DECRETO 2020

“Dispõe sobre Nomeação dos membros do Setor de Vigilância

Municipal”.

Publicação: 21/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 24/08/2020

DECRETO 2020

“Dispõe sobre Nomeação dos membros do Setor de Vigilância

Municipal”.

Publicação: 21/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 24/08/2020

DECRETO 2020

Observação :

"Estende a medida de quarentena e as regras para

implementação do Plano para Retomada – Fase 02 -

Laranja, e dá outras providências."

Publicação: 12/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 12/08/2020

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