LEI COMPLEMENTAR 2023
“Dispõe sobre
a regulamentação do Piso Nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem,
auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre
a regulamentação do Piso Nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem,
auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”