LEI COMPLEMENTAR 2023
“Dispõe sobre
a regulamentação do Piso Nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem,
auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.”
Publicação: 22/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 22/09/2023
DECRETOS
DECRETO 2023
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
Publicação: 21/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 22/09/2023
DECRETO 2023
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
Publicação: 21/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 22/09/2023
DECRETO 2023
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
Publicação: 19/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 19/09/2023
DECRETO 2023
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
Publicação: 15/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 22/09/2023
DECRETO 2023
“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”
Publicação: 11/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 12/09/2023
DECRETO 2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação: 05/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 12/09/2023