DECRETOS

DECRETOS

LEI COMPLEMENTAR 2023

“Dispõe sobre a regulamentação do Piso Nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.”

Publicação: 22/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 22/09/2023

DECRETO 2023

“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”

Publicação: 21/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 22/09/2023

DECRETO 2023

“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”

Publicação: 21/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 22/09/2023

DECRETO 2023

“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”

Publicação: 19/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 19/09/2023

DECRETO 2023

“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”

Publicação: 15/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 22/09/2023

DECRETO 2023

“Dispõe sobre Nomeação de Pessoal em Cargo de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.”

Publicação: 11/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 12/09/2023

DECRETO 2023

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicação: 05/09/2023 | Situação: Não Informado | Última alteração: 12/09/2023

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