Dispõe sobre a medida de quarentena e a evolução do município para a
Fase 02 – Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.”
Observação :
Dispõe sobre a medida de quarentena e a evolução do município para a
Fase 02 – Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação da Diretoria
Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA"
Observação :
“Dispõe sobre designação da Diretoria
Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA"
“Dispõe
sobre designação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência
Municipal de Caiuá - IPRECA"
Observação :
“Dispõe
sobre designação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência
Municipal de Caiuá - IPRECA"
Dispõe sobre Credito Suplementar IPRECA
Observação : Dispõe sobre Credito Suplementar IPRECA
Dispõe sobre recolhimento de IPTU, para exercício de 2021 - parcelas
Observação :
Dispõe sobre recolhimento de IPTU, para exercício de 2021 - parcelas
Fixa Valor da UFM - Unidade Fiscal do Municipio
Observação :
Fixa Valor da UFM - Unidade Fiscal do Municipio
Fixa valor venal de terrenos e edificações para 2021
Observação :
Fixa valor venal de terrenos e edificações para 2021