DECRETO 2020
“Autoriza o exercício de atividades que
especifica e dá outras providencias. ”
Observação :
Flexibilização para Fase Amarela
Publicação: 08/09/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 10/09/2020
DECRETOS
DECRETO 2020
“Dispõe sobre alocação de veiculo que especifica ao DAE - Departamento Municipal de Agua e Esgoto” deste município.
Observação :
“Dispõe
sobre alocação de veiculo que especifica ao DAE - Departamento Municipal de
Agua e Esgoto” deste município.
Publicação: 08/09/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 10/09/2020
DECRETO 2020
Estabelece valor de terra nua para fins de cobrança e fiscalização do ITR
Publicação: 24/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 23/09/2020
DECRETO 2020
“Institui o Comitê Municipal de Retorno às Aulas na Rede
Municipal de Ensino”.
Observação :
“Institui o Comitê Municipal de Retorno às Aulas na Rede
Municipal de Ensino”.
Publicação: 22/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 10/09/2020
DECRETO 2020
“Dispõe sobre Nomeação dos membros do Setor de Vigilância
Municipal”.
Publicação: 21/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 24/08/2020
DECRETO 2020
“Dispõe sobre Nomeação dos membros do Setor de Vigilância
Municipal”.
Publicação: 21/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 24/08/2020
DECRETO 2020
Observação :
"Estende a medida de quarentena e as regras para
implementação do Plano para Retomada – Fase 02 -
Laranja, e dá outras providências."
Publicação: 12/08/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 12/08/2020