DECRETOS

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DECRETO 2020

“Altera redação do artigo 2º do Decreto 2443/2020, e dá outras providências”.

Publicação: 24/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 31/03/2020 horário: 14:00:39

DECRETO 2020

“Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Caiuá em função da pandemia do Covid-19, cria o Comitê de Enfrentamento e dá outras providências”.“Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Caiuá em função da pandemia do Covid-19, cria o Comitê de Enfrentamento e dá outras providências”.

Publicação: 23/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 31/03/2020 horário: 12:35:15

DECRETO 2020

"Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, que especifica e dá outras providências."

Publicação: 23/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 25/03/2020 horário: 12:30:18

DECRETO 2020

"Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências."

Publicação: 21/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 23/03/2020 horário: 15:24:19

DECRETO 2020

DISPÕE SOBRE: “Adoção de medidas temporárias e emergenciais

voltadas aos visitantes da unidade prisional do município de

Caiuá, com o objetivo de prevenção do contágio pelo COVID-19

(Novo Coronavírus), bem como recomendação ao setor privado

municipal.”.

Publicação: 20/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 31/03/2020 horário: 10:05:20

DECRETO 2020

Dispõe sobre: “Adoção de medidas temporárias e emergenciais voltadas aos visitantes da unidade prisional do município de Caiuá, com o objetivo de prevenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendação ao setor privado municipal.”.

Publicação: 20/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 20/03/2020 horário: 14:16:42

DECRETO 2020

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado."

Publicação: 17/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 23/03/2020 horário: 15:22:48

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