LEGISLAÇÃO

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LEIS 2021

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Legislação | Publicação: 30/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 30/08/2021

LEIS 2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação :

PRAÇA VEREADOR DANTES SIRINEU DOS SANTOS”.

 

Tipo: Legislação | Publicação: 30/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 30/08/2021

DECRETO 2021

“Dispõe sobre designação do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência Municipal de Caiuá - IPRECA"

Tipo: Legislação | Publicação: 30/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 30/08/2021

DECRETO 2021

Dispõe sobre: “Decreta rescisão de contrato e dá outras providências.”.

Tipo: Legislação | Publicação: 30/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 30/08/2021

DECRETO 2021

 

“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Tipo: Legislação | Publicação: 30/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 30/08/2021

DECRETO 2021

Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a atender despesa com a execução das obras de Construção de Galerias de Águas Pluviais na zona urbana do Município

Tipo: Legislação | Publicação: 30/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 30/08/2021

DECRETO 2021

Dispõe sobre a convocação da 12º Conferência Municipal de Assistência Social

Tipo: Legislação | Publicação: 12/08/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 12/08/2021

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