Fica denominada Escola "Professor Benedito Wilson de Andrade" a Escola Municipal de Ensino Fundamental – I, - EMEF Projeto Lagoa São Paulo
Observação :
Fica denominada Escola "Professor Benedito Wilson de Andrade" a Escola Municipal
de Ensino Fundamental – I, - EMEF Projeto Lagoa São Paulo
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Caiuá
Observação :
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Caiuá
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Observação :
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS
“Dispõe sobre denominação de próprios
e logradouros públicos municipais que especifica e da outras providências”.
Observação :
“Dispõe sobre denominação de próprios
e logradouros públicos municipais que especifica e da outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO (RUA JOSÉ MARTINS JULIO"
Observação :
“Dispõe
sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO (RUA JOSÉ MARTINS
JULIO"
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022,
e dá outras providências”.
Observação :
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022,
e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Caiuá, Estado de São Paulo, para o quadriênio 2022/2025”
Observação :
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Caiuá, Estado de São Paulo, para o quadriênio 2022/2025”