LEGISLAÇÃO

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LEIS 2022

Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesa com a construção de uma nova Creche na área urbana do Município, objeto do Termo de Compromisso SEDUC-PRC-2021-01738-DM

Observação :

Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesa com a construção de uma nova Creche na área urbana do Município, objeto do Termo de Compromisso SEDUC-PRC-2021-01738-DM

Tipo: Legislação | Publicação: 11/05/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 17/05/2022

LEIS 2022

“Dispõe sobre Concessão de Uso de Bens Móveis de propriedade do município de Caiuá  que especifica e dá outras providências.”

Observação :

“Dispõe sobre Concessão de Uso de Bens Móveis de propriedade do município de Caiuá  que especifica e dá outras providências.”

Tipo: Legislação | Publicação: 25/04/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 17/05/2022

DECRETO 2022

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nos expedientes das repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2022”.

 

Observação :

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nos expedientes das repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2022”.

 

Tipo: Legislação | Publicação: 19/04/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 19/04/2022

DECRETO 2022

Dispõe da convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de 2022, de CAIUÁ, e dá outras providências.

Observação :

Dispõe da convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de 2022, de CAIUÁ, e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 18/04/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

LEIS COMPLEMENTARES 2022

“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências”.

 

Observação :

“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências”.

 

Tipo: Legislação | Publicação: 12/04/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

LEIS COMPLEMENTARES 2022

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal, Contratados por Tempo Determinado e Conselheiros Tutelares, que especifica e dá outras providências.” 

Observação :

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal, Contratados por Tempo Determinado e Conselheiros Tutelares, que especifica e dá outras providências.” 

Tipo: Legislação | Publicação: 12/04/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 19/04/2022

DECRETO 2022

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nos expedientes das repartições Públicas Municipais no dia 14 de Abril de 2022”.

Observação :

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nos expedientes das repartições Públicas Municipais no dia 14 de Abril de 2022”.

Tipo: Legislação | Publicação: 11/04/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 19/04/2022

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