LEGISLAÇÃO

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DECRETO 2020

Flexibilização COVID-19 - fase laranja

Observação :

"Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras

para implementação do Plano para Retomada –

Fase 02 - Laranja, e dá outras providências."

Tipo: Legislação | Publicação: 27/07/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/08/2020

DECRETO 2020

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária

por Tempo de Contribuição e Idade.

Observação :

Aposentadoria

Tipo: Legislação | Publicação: 22/07/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/08/2020

DECRETO 2020

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária

por Tempo de Contribuição.

Observação :

Aposentadoria

Tipo: Legislação | Publicação: 17/07/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/08/2020

DECRETO 2020

"Dispõe sobre medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada - Fase 02 - Laranja, e dá outras providencias"

Tipo: Legislação | Publicação: 14/07/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 15/07/2020

DECRETO 2020

PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAIUÁ NO DIA 10/07/20, DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS PARA SANITIZAÇÃO

Tipo: Legislação | Publicação: 08/07/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 09/07/2020

DECRETO 2020

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"

Tipo: Legislação | Publicação: 08/07/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 08/07/2020

DECRETO 2020

Dispõe sobre concessão e composição de proventos de Pensão

em favor da Sra. TEREZINHA GLORIA DE SOUSA.

Tipo: Legislação | Publicação: 08/07/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 08/07/2020

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