LEGISLAÇÃO

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Leis 2021

Fica   denominada Escola "Professor Benedito Wilson de Andrade" a Escola Municipal de Ensino Fundamental – I, - EMEF Projeto Lagoa São Paulo

Observação :

Fica   denominada Escola "Professor Benedito Wilson de Andrade" a Escola Municipal de Ensino Fundamental – I, - EMEF Projeto Lagoa São Paulo

Tipo: Legislação | Publicação: 23/11/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 23/11/2021

LEI 2021

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Caiuá

Observação :

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Caiuá

Tipo: Legislação | Publicação: 17/11/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 17/11/2021

LEIS

Dispõe sobre o  Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Observação :

Dispõe sobre o  Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Tipo: Legislação | Publicação: 17/11/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 17/11/2021

LEIS 2021

Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e da outras providências”.

 

Observação :

Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e da outras providências”.

 

Tipo: Legislação | Publicação: 09/11/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 09/11/2021

LEIS 2021

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO (RUA JOSÉ MARTINS JULIO"

Observação :

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO (RUA JOSÉ MARTINS JULIO"

Tipo: Legislação | Publicação: 09/11/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 09/11/2021

LEIS 2021

 

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”.

 

Observação :

 

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”.

 

Tipo: Legislação | Publicação: 09/11/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 09/11/2021

LEIS 2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caiuá, Estado de São Paulo, para o quadriênio 2022/2025”

 

Observação :

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caiuá, Estado de São Paulo, para o quadriênio 2022/2025”

 

Tipo: Legislação | Publicação: 09/11/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 09/11/2021

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