DECRETO 2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo: Legislação | Publicação: 11/05/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/05/2020 horário: 11:47:00
LEGISLAÇÃO
2020
"Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de
máscaras faciais nas repartições públicas municipais e orienta a população a
adoção desta medida, que especifica e dá outras providências."
Tipo: Legislação | Publicação: 04/05/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/05/2020 horário: 11:55:43
DECRETO 2020
DETERMINA USO DE MASCARAS NO SETOR PUBLICO E ORIENTA POPULAÇÃO A ADOÇÃO DESTA MEDIDA
Tipo: Legislação | Publicação: 04/05/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/05/2020 horário: 10:52:23
DECRETO 2020
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA EXTENSÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS
Tipo: Legislação | Publicação: 23/04/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 24/04/2020 horário: 13:29:12
LEIS 2020
“Dispõe sobre alteração das Leis nºs: 1628/2019 de
22/11/2019 (LOA 2020), 1616/2019 de 02/09/2019(LDO
2020) e 1562/2017 de 12/09/2017(PPA 2018/2021) ”.
Tipo: Legislação | Publicação: 16/04/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 16/04/2020 horário: 12:56:14
DECRETO 2020
PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL 2020
Tipo: Legislação | Publicação: 16/04/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 16/04/2020 horário: 12:53:36
DECRETO 2020
"Estende o prazo de quarentena de que trata o Decreto nº 2441/2020
de 21/03/2020, e da outras providencias
Tipo: Legislação | Publicação: 07/04/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 07/04/2020 horário: 15:10:49