LEGISLAÇÃO

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DECRETO 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Caiuá e dá providências correlatas."

Observação :

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Caiuá e dá providências correlatas."

Tipo: Legislação | Publicação: 05/03/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 05/03/2021

DECRETO 2021

“Dispõe sobre a Suspensão de Retomada das Aulas e atividades

presenciais no contexto da Pandemia de COVID-19, no Município

de Caiuá e dá providencias correlatas"


Observação :

“Dispõe sobre a Suspensão de Retomada das Aulas e atividades

presenciais no contexto da Pandemia de COVID-19, no Município

de Caiuá e dá providencias correlatas"


Tipo: Legislação | Publicação: 24/02/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 24/02/2021

DECRETO 2021

Institui o Município de Caiuá na FASE VERMELHA

Observação :

Institui o Município de Caiuá na FASE VERMELHA

Tipo: Legislação | Publicação: 22/02/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 23/02/2021

DECRETO 2021

Ponto Facultativo no dia 15/02/2021.

Observação :

Ponto Facultativo no dia 15/02/2021.

Tipo: Legislação | Publicação: 15/02/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 15/02/2021

DECRETO 2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 007 de 07 de fevereiro de 2002, e alterações através da Lei Complementar nº 063/2014 de 03 de junho de 2014”.

Observação :

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 007 de 07 de fevereiro de 2002, e alterações através da Lei Complementar nº 063/2014 de 03 de junho de 2014”.

Tipo: Legislação | Publicação: 10/02/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/02/2021

DECRETO 2021

"Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada – Fase 03 - Amarela, e dá outras providências."

 

Observação :

"Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada – Fase 03 - Amarela, e dá outras providências."

 

Tipo: Legislação | Publicação: 05/02/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 11/02/2021

DECRETO 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e

atividades presenciais no contexto da

pandemia de COVID-19, no município de

Caiuá e dá providências correlatas."

Observação :

Dispõe sobre a retomada das aulas e

atividades presenciais no contexto da

pandemia de COVID-19, no município de

Caiuá e dá providências correlatas."

Tipo: Legislação | Publicação: 26/01/2021 | Situação: Vigente | Última alteração: 03/02/2021

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