Portaria nº 002/2020
Portaria nº 002-2020 - Nomeação Magno Cintra
Tipo: Legislação | Publicação: 06/01/2020 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/01/2020 horário: 10:57:36
LEGISLAÇÃO
Portaria nº 001/2020
Portaria nº 001-2020 - Exoneração Jaqueline Ap. Macanhã de Lima
Tipo: Legislação | Publicação: 03/01/2020 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/01/2020 horário: 10:54:14
Portarias 2019
Portarias referente ao ano de 2019
Tipo: Legislação | Publicação: 31/12/2019 | Situação: Não Informado | Última alteração: 14/01/2020 horário: 16:55:59
Editais 2019
Editais referente ao ano de 2019
Tipo: Legislação | Publicação: 31/12/2019 | Situação: Não Informado | Última alteração: 14/01/2020 horário: 10:50:40
Decretos 2019
Decretos referente ao ano de 2019
Tipo: Legislação | Publicação: 31/12/2019 | Situação: Não Informado | Última alteração: 14/01/2020 horário: 09:57:30
Audiências Públicas 2019
Audiências Públicas referente ao ano de 2019
Tipo: Legislação | Publicação: 31/12/2019 | Situação: Não Informado | Última alteração: 13/01/2020 horário: 16:50:46
LEIS COMPLEMENTARES 2019
LEIS COMPLEMENTARES REFERENTES AO ANO DE 2019
Tipo: Legislação | Publicação: 31/12/2019 | Situação: Vigente | Última alteração: 06/01/2020 horário: 11:16:30