PORTARIA 2020

constituírem a Equipe de Apoio, no Pregão Presencial nº 002/2020

• Portaria 022.2020.pdf

PORTARIA 2020

“Dispõe sobre a organização e funcionamento da Rede

Municipal de Educação em período de afastamento

social em virtude da Pandemia decorrente do novo

Corona vírus – COVID-19.”

• PORTARIA Nº 33_2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.pdf

DECRETO 2020

“Altera redação do artigo 2º do Decreto 2443/2020, e dá outras providências”.

• DECRETO Nº 2.444 DE 23 DE MARÇO DE 2020 COMITE DE ENFRENTAMENTO ALTERADO ART. 2º _1_.pdf

LEIS COMPLEMENTARES 2020

“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores

Municipais do Legislativo e Subsídios dos Vereadores e

Presidente da Câmara que especifica e dá outras

providências”.

• LEI COMPLEMENTAR Nº 093_2020 - 24_03_2020 REAJUSTE CAMARA.pdf

LEIS COMPLEMENTARES 2020

TABELA SALÁRIOS SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS

• L.C.nº 92_2020 - Tabela Salários Subsídios- Agentes Politicos 2020 4,38%.pdf

LEIS COMPLEMENTARES

TABELA SALARIO EFETIVOS

• L.C nº 92_2020 - Tabela Salários Efetivo 2020 5,0%.pdf

LEIS COMPLEMENTARES 2020

TABELA SALÁRIOS - EDUCAÇÃO SUPORTE

• L.C nº 92_2020 - Tabela II - Salários Educação Suporte 2020 5,0%.pdf