LEGISLAÇÃO

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PORTARIA 2020

constituírem a Equipe de Apoio, no Pregão Presencial nº 002/2020

Tipo: Legislação | Publicação: 02/04/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 02/04/2020 horário: 12:46:12

PORTARIA 2020

“Dispõe sobre a organização e funcionamento da Rede

Municipal de Educação em período de afastamento

social em virtude da Pandemia decorrente do novo

Corona vírus – COVID-19.”

Tipo: Legislação | Publicação: 31/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 31/03/2020 horário: 13:05:37

DECRETO 2020

“Altera redação do artigo 2º do Decreto 2443/2020, e dá outras providências”.

Tipo: Legislação | Publicação: 24/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 31/03/2020 horário: 14:00:39

LEIS COMPLEMENTARES 2020

“Dispõe sobre atualização de vencimentos dos Servidores

Municipais do Legislativo e Subsídios dos Vereadores e

Presidente da Câmara que especifica e dá outras

providências”.

Tipo: Legislação | Publicação: 24/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 25/03/2020 horário: 12:45:46

LEIS COMPLEMENTARES 2020

TABELA SALÁRIOS SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS

Tipo: Legislação | Publicação: 24/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 25/03/2020 horário: 12:44:13

LEIS COMPLEMENTARES

TABELA SALARIO EFETIVOS

Tipo: Legislação | Publicação: 24/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 25/03/2020 horário: 12:42:28

LEIS COMPLEMENTARES 2020

TABELA SALÁRIOS - EDUCAÇÃO SUPORTE

Tipo: Legislação | Publicação: 24/03/2020 | Situação: Vigente | Última alteração: 25/03/2020 horário: 12:41:21

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