LEIS 2022
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 73 DA
LEI 806/93, DE 26 DE MAIO DE 1993, QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo: Legislação | Publicação: 01/12/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 01/12/2022
LEGISLAÇÃO
LEIS 2022
“Dispõe sobre fixação do piso do magistério público municipal que
especifica e dá outras providências.”
Tipo: Legislação | Publicação: 01/12/2022 | Situação: Vigente | Última alteração: 01/12/2022
DECRETO 2022
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares às dotações do orçamento em vigor”.
Tipo: Legislação | Publicação: 22/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022
LEIS 2022
“Dispõe sobre autorização para abertura de
Créditos Suplementares às dotações do orçamento em vigor”.
Tipo: Legislação | Publicação: 22/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022
LEIS 2022
“Dispõe sobre alteração das Leis nºs:
1672/2021 de 23/11/2021 (LOA 2022), 1666/2021 de 14/10/2021(LDO 2022) e
1665/2021 de 13/09/2021(PPA 2022/2025) ”.
Tipo: Legislação | Publicação: 22/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022
LEI COMPLEMENTAR 2022
“Dispõe sobre a reorganização
administrativa de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
na forma que especifica e dá outras providências.”
Tipo: Legislação | Publicação: 11/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 01/12/2022
DECRETO 2022
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"
Tipo: Legislação | Publicação: 11/11/2022 | Situação: Não Informado | Última alteração: 23/11/2022